Parecer nº 154 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
154
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência
Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento.
Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatório: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei , opino favoravelmente quanto a sua aprovação. Itaguai, 27 de novembro de 2024. (aa) JOcimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexaandro Valença de Paula - Relator; Fabiano José Nunes - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento.
Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relatório: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei , opino favoravelmente quanto a sua aprovação. Itaguai, 27 de novembro de 2024. (aa) JOcimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexaandro Valença de Paula - Relator; Fabiano José Nunes - Membro.
Indexação
Observação