Parecer nº 153 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

153

Data de Apresentação

17/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Saúde
    Assunto: Projeto de Lei n 047/2024 de autoria do vereador Vinícius Alves.
    Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Relator: Vereador Julio Cézar José de Andrade FIlho.
    Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sadas das Comissões, 11 de novembro de 2024. (aa) Vinicius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Dezembro de 2024