Parecer nº 271 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
271
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
Indexação
Observação