Parecer nº 270 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
270
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação