Parecer nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.
Indexação
Observação