Matérias em Tramitação (CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLEI 110 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor:Rubem Vieira de Souza
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Favorável Não definida.
PLEI 109 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autor:Rubem Vieira de Souza
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Favorável Não definida.
PLEI 103 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor:Nando Rodrigues
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 26 de Setembro de 2025