Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 16, INCLUI O INCISO VIII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 116, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.

TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL O CORETO EXISTENTE PRÓXIMO A PRAÇA DOM LUIZ GUANELLA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE ITAGUAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS NEUROATÍPICA E OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE NEUROPEDIATRA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIAS E CLÍNICAS DA FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO PERINATAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DO CORDÃO DE BORBOLETAS, A CARTEIRINHA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB), A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Aplicativo Municipal de Orientação e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltado à divulgação da rede de apoio, informação, prevenção e coleta de dados estatísticos no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DA COMPENSAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.