| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
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Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente à Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
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Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, localizado no bairro Monte Serrat.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando a Implantação de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Praça Jucelino, localizada na Rua Dalery Carvalho da Cunha com a Rua Santo Antônio, no bairro Santana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando a Construção de um Campo de Grama Sintética com Alambrado na Praça Nadir Vargas, localizada na Rua Wallace Coutinho com a Rua Acidir Pinto Monteiro, no bairro Santana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Dona Geny Reis.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Estrada Ary Parreiras, próximo ao número 1314.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, quadra e brinquedos infantis em espaço público, localizado na Rua Júlio Verne bairro Vila Margarida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando a construção de uma Praça com equipamento de ginástica, equipamentos adaptados à Terceira Idade, brinquedos infantis, uma Quadra Poliesportiva e manutenção de campo de futebol já existente no local, no Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a adoção de estudos e providências visando a implantação de um Jardim Sensorial, como espaço de estímulo, inclusão e bem-estar da população, em especial de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a dragagem de toda extensão do Canal da Travessa União, localizado na Gleba A, bairro Chaperó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando a revitalização da Praça na Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar (ao lado da Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando a troca de manilhas na Rua Irene Castro e Souza, lote 03, quadra 133, no bairro Brisamar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
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Solicitando reparo e tapa buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, no bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
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Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para criação do programa Justiça Móvel Itinerante.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
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Solicitando o estudo de viabilidade de implementação de instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, conforme Lei nº 15.249 de 3 de novembro de 2025 de autoria do Presidente da República.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Turno: Único
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Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025.
(ass.)
Presidente - Alex Alves;
Relator - Sandro da Hermínio;
Membro - Fabinho Taciano.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
