Parecer nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025.
(ass.)
Presidente - Alex Alves;
Relator - Sandro da Hermínio;
Membro - Fabinho Taciano.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025.
(ass.)
Presidente - Alex Alves;
Relator - Sandro da Hermínio;
Membro - Fabinho Taciano.
Indexação
Observação