Ordem do Dia/Expediente: 26 - Parecer nº 371 de 2025 em 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 371 de 2025
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da Vera. Karine Brandão.
Ementa: Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que Dispõe sobre a implantação do Parque TEA adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação