Ordem do Dia/Expediente: 33 - Parecer nº 373 de 2025 em 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 373 de 2025
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 72 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2025.
Rachel Secundo da Silva – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação