Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer nº 360 de 2025 em 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 360 de 2025
Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei n° 061 de 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA
VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 8 de dezembro de 2025.
(aa) Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente em exercício; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação