Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer nº 365 de 2025 em 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 365 de 2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2025 de Autoria: Ver. OLINDINO CERQUEIRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Herminio
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação