Ordem do Dia/Expediente: 26 - Parecer nº 40 de 2024 em 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 40 de 2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024
Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor
Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
É o Parecer.
Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação