Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 14:00
Encerramento: 18/04/2024 - 14:35



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Julinho / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 191
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 192
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 193
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU E ITR VERDE” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 066/2024, de 09 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 93/2024 e nº 100/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 102/2024 e nº 103/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 104/2024 e nº 105/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 112/2024 e nº 113/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; Indicações nº 114/2024 e nº 115/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicação nº 116/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório;  Indicação nº 117/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 118/2024 e nº 119/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 120/2024 e nº 121/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 067/2024, de 12 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 106/2024 e nº 107/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 122/2024 e nº 123/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 124/2024 e nº 125/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 126/2024 e nº 127/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 128/2024 e nº 129/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; Indicações nº 130/2024 e nº 131/2024 de autoria do Vereador Julinho;  Indicações nº 132/2024 e nº 133/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 134/2024 e nº 135/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Presidência nº 69/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Taciano - Designação para composição da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência nº 70/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Viação e Transporte – CVT. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência nº 71/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Ética – Ética. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência nº 72/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem – CACAJ. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência nº 73/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Segurança Pública – CSP.  (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 74/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável – CMADUS. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 75/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Defesa da Mulher – CDM. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 76/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Saúde – Saúde. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 77/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 78/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 79/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Fabinho Rocha - Designação para composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas – CFOCPC. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 80/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Guilherme Farias - Designação para composição da Comissão de Ética – Ética. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício Presidência n° 81/2024, de 10 de abril de 2024 - ao Gabinete do Ver. Zé Domingos - Designação para composição da comissão de Obras e Serviços Públicos – COSP. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

 




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 144
Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 145
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi).
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 216
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Tiago Silas Carlos Mariano Da Silva.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 220
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano, Oficial de Cartório da PCRJ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 89
Solicitando que seja feita a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 90
Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego na Rua Otávio Cabral , Rua de entrada para o Fusion ,no Centro de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 179
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Orlando Silva, (Rua paralela com a Av. Itaguaí, próximo a Igreja da profecia) localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 180
Solicitando serviços de Limpeza/roçada na Rua Victor Emanuel Cicarino (em frente a Escola municipal), no Bairro Jardim Ueda.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 212
Solicitando a construção de um ponto de Ônibus, no Começo da Rua Pérola no bairro Mazomba.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 213
Solicitando limpeza por toda Extensão da Rua Júlio Delamare nº 26, QD.129, antiga Rua 12, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 214
Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 215
Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Maria Cândida, na altura do Lote 10, quadra 03, no bairro Monte Serrat.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 217
Solicitando demarcação de área escolar, com instalação de placas em frente ao Colégio ABC da Emília, na Rua Maria Mattos Santiago, esquina com a Rua Reverendo Otávio Luís Vieira, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 218
Solicitando a desobstrução de bueiro na Rua Leonildo Benvindo de Oliveira, no final da Rua México, jardim américa.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 219
Solicitando limpeza por toda extensão da calçada na Rua Jonas Costas Pereira QD 10, LT 29, em frente ao condomínio da Caixa.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 221
Solicitando que seja incluído no Projeto do Hospital da Mulher e Maternidade, acesso de emergência pela Rua São Judas Tadeu (fundos do terreno do Hospital), com as consequentes alterações no fluxo de trânsito para viabilizar o acesso.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 222
Solicitando que seja providenciado instalação de rede de esgoto na Estrada do Leandro, bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 223
Solicitando a possibilidade de ser feitos estudos de lançamento de duas placas tipo galeria nas laterais (uma de cada lado) da travessia do canal paralelo a Av. Ponte Preta, TRAVESSA TUCUMÃ no Bairro Mangueira.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 224
Solicitando a construção de uma Clínica da Família, no bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 225
Solicitando colocação de escória (pó de pedra) na Rua Visconde de Mauá s/n, Qd. 14, Lote 17, bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 226
Solicitando o alargamento da rampa de acesso das embarcações, em frente a Igreja São Pedro, bairro Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 230
Solicitando a construção de galeria em toda extensão do valão que margeia a Avenida Alencastro Guimarães, desde o bairro Jardim Riviera até o bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 228
Solicitando a poda de árvores por toda extensão da Rua General Bocaiúva.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 229
Solicitando a manutenção da Iluminação Pública na Rua Irene de Castro, bairro Brisamar
Aprovada por unanimidade
26 - Parecer nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024 Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro.
Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 130
Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade