Ordem do Dia/Expediente: 25 - Parecer nº 39 de 2024 em 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 39 de 2024
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva.
EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICíDIO, BEM COMO AQUELAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro; Guilherme Farias - Relator.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação