1 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 144
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Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 145
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Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi).
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 208
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Moção de Congratulações e Elogios à Associação Aprisco.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 209
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jhonny Lima de Andrade lapeter.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 210
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Hercília Santos de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 211
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Vitor Hugo Venturino da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 89
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Solicitando que seja feita a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 90
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Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego na Rua Otávio Cabral , Rua de entrada para o Fusion ,no Centro de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 175
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Solicitando reparo na Iluminação pública na Rua Gracelina Belisário nº 74, Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 176
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Solicitando limpeza e manutenção às margens do rio localizado na Rua Estudante Miguel do Vale nº 80 - fundos, Bairro Coroa Grande - Itaguaí R/J.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 194
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Solicitando manutenção e troca das manilhas da Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 195
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Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua São Domingos, na altura do número 07, no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 196
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Solicitando obra de recuperação da manta asfáltica na Rua Potiguara em frente ao Lote 10, da Quadra 82, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 197
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Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Décio Muniz, em frente ao número 682, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 198
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Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Pref. Vicente Cicarino, beirando todo o muro do Cemitério São Francisco, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 199
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Solicitando que seja realizado “Operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Décio Muniz, no trecho que liga a Rua 13 até a Praça Céu, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 200
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Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto na Rua Safira, bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 201
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Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto Rua Pérola, bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 202
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Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Engenheiro Bandeirantes Rocha (em frente à UBS da Vila Margarida) localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 203
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Solicitando o desentupimento/limpeza de três bueiros na Rua Alzira Feital, (próximo ao número 5-A), no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 204
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Solicitando a reparação no asfalto da Rua Landulfo Alves, Centro. Existe uma cratera em frente à residência de número 344 com tubulação de água exposta.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 205
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Solicitando reparação no asfalto da Rua Mario Antônio Godinho. Existem vários buracos ao longo da via, em frente ao Centro Educacional Novo Mundo 2 e número 31, Em frente à residência Lote 10, da Quadra 93, bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 206
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Solicitando a reforma do ESF Marinei Rosa Marques Cordeiro, localizado no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 207
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Retirada de entulho na rua Maria Mattos Santiago com a Rua Benito, Bairro: Parque Paraiso.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva.
EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICíDIO, BEM COMO AQUELAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro; Guilherme Farias - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 130
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Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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