Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 14:00
Encerramento: 11/04/2024 - 14:45



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata Da Oitava Sessão Ordinária Do Primeiro Período Do Ano De 2024 Da Câmara Municipal De Itaguaí – Rj
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 144
Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 145
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 208
Moção de Congratulações e Elogios à Associação Aprisco.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 209
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jhonny Lima de Andrade lapeter.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 210
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Hercília Santos de Souza.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 211
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Vitor Hugo Venturino da Silva.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 89
Solicitando que seja feita a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 90
Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego na Rua Otávio Cabral , Rua de entrada para o Fusion ,no Centro de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 175
Solicitando reparo na Iluminação pública na Rua Gracelina Belisário nº 74, Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 176
Solicitando limpeza e manutenção às margens do rio localizado na Rua Estudante Miguel do Vale nº 80 - fundos, Bairro Coroa Grande - Itaguaí R/J.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 194
Solicitando manutenção e troca das manilhas da Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 195
Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua São Domingos, na altura do número 07, no bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 196
Solicitando obra de recuperação da manta asfáltica na Rua Potiguara em frente ao Lote 10, da Quadra 82, bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 197
Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Décio Muniz, em frente ao número 682, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 198
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Pref. Vicente Cicarino, beirando todo o muro do Cemitério São Francisco, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 199
Solicitando que seja realizado “Operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Décio Muniz, no trecho que liga a Rua 13 até a Praça Céu, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 200
Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto na Rua Safira, bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 201
Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto Rua Pérola, bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 202
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Engenheiro Bandeirantes Rocha (em frente à UBS da Vila Margarida) localizada no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 203
Solicitando o desentupimento/limpeza de três bueiros na Rua Alzira Feital, (próximo ao número 5-A), no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 204
Solicitando a reparação no asfalto da Rua Landulfo Alves, Centro. Existe uma cratera em frente à residência de número 344 com tubulação de água exposta.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 205
Solicitando reparação no asfalto da Rua Mario Antônio Godinho. Existem vários buracos ao longo da via, em frente ao Centro Educacional Novo Mundo 2 e número 31, Em frente à residência Lote 10, da Quadra 93, bairro do Engenho.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 206
Solicitando a reforma do ESF Marinei Rosa Marques Cordeiro, localizado no bairro Mazomba.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 207
Retirada de entulho na rua Maria Mattos Santiago com a Rua Benito, Bairro: Parque Paraiso.
Aprovada por unanimidade
25 - Parecer nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva. EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICíDIO, BEM COMO AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro; Guilherme Farias - Relator.
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 130
Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade