Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara Municipal de Itaguaí.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Marcelo Donizete de Barros

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Miguel Costa Lopes.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rômulo Pereira da Silva.

Solicitando a instalação de placas sinalizadoras em frente ao Colégio Adventista, localizado na Rua Manuel de Abreu, bairro Vila Margarida.

Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua 18, bairro Vila Margarida

Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Júlio Dantas, bairro Coroa Grande

Solicitando a pavimentação da Rua Junquilho, bairro Chaperó

Solicitando recuperação asfáltica por toda a extensão do bairro Rodoférrea

Solicitando troca de manilhas da Rua Guilherme Serrano (esquina com o material de construção do Leôncio - próximo a Rio-Santos), bairro Somel

Solicitando troca de manilhas e recapeamento de asfalto na Rua Flamboyanys, esquina com a Rua Margarida, Parque Primavera, bairro Chaperó

Solicitando limpeza e recuperação do sistema de esgoto da Av. Mário Antônio Godinho, s/nº, lote 29, quadra 87, bairro do Engenho

Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) no trecho embaixo do Arco Metropolitano, bairro Raiz da Serra

Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) na Rua Tangarás, bairro Santa Cândida

Solicitando manutenção e troca de manilhas na Rua São Francisco, bairro Califórnia

Solicitando limpeza e desobstrução das manilhas da Rua das Mangueiras (rua da academia CT Espartano), altura do nº 21, bairro Jardim Mar (Sem-terra)

Solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para imediata aplicação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, aprovado pelo Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022.

Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó

Solicitando limpeza completa por toda a extensão do valão que fica localizado entre a linha férrea e a Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida, bairro Jardim Mar.

Solicitando a retirada de galhos de árvore em frente ao Campo do Somel

Solicitando uma solução infraestrutural para os moradores das ruas que margeiam o Rio Cação no bairro Leandro

Solicita a retirada da árvore na rua Antônio Matheus, n° 55, Bairro Leandro.

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer.

Mensagem GP nº 006/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.

Mensagem GP nº 007/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.