Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 10:00
Encerramento: 11:22



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Haroldo Jesus Motivo de Força Maior Sessão
Vinicius Alves Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordináira do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Três.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Itaguaí.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício GP n° 195/2022 de 11/08/2022: Encaminhando o balancete do mês de julho para conhecimento do Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Ofício SEGOV nº 259/2022 de 17/08/2022: Encaminhando cópia do Decreto 4.718, de 06 de julho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

 

 

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 641/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 605/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 642/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 606/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 643/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 607/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 644/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 608/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 645/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 609/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 646/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 610/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 647/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 611/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 648/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 612/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 649/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 613/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 650/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 614/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 651/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 615/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 652/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 616/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 653/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 617/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 654/2022 de 11/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 618/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Julio Cesar Hastenreiter Alves.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Srª Thaisa Araujo.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 652 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando construção de uma Praça equipada com playground e aparelhos de ginástica no campo localizado na Rua Itaguaí, Jardim Águas Lindas.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 653 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando construção de uma Ponte na Avenida Governador Amaral Peixoto, ligando ao Condomínio Frontal das Ilhas, Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 654 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando estudo de viabilidade para construção de Praça Pública contendo brinquedos, academia ao ar livre, bancos, mesas e quadra esportiva coberta na área localizada entre as ruas da Hortênsias e das Amendoeiras no bairro Rodoferrea.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 655 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja realizado correção do desnível e desentupimento dos ralos na Rua Antônio Francisco Viana, a fim de evitar novos alagamentos.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 656 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando junto a secretaria responsável para que realize a limpeza das margens do Rio Mazomba, Bairro Mazomba.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 657 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando instalação de uma pista de skate no Parque Municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 658 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando estudo de viabilidade, visando a desapropriação dos terrenos 01 a 10 da quadra 07, Loteamento Águas Lindas, para o campo de futebol.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 659 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de Led na Praça Juscelino de Oliveira o Tochock e na Praça do Monteiro, Bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 660 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando troca de manilha na Rua Durvalina Duarte de Souza, s/n, lote 02 (rua do salão de pisos), Bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 661 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua São João Batista, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 662 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando asfaltamento em toda extensão na Rua Mimosa, localizada no bairro Parque Primavera.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 663 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Creche Municipal no bairro Ueda.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 664 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade para aquisição e instalação de mamógrafo.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 665 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a retirada do latão de lixo em frente ao colégio Cinco de Julho, Rua General Bocaiúva n° 546, Bairro: Centro.
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, José Domingos do Rozário e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: CPI001 - 001 de 2022
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2022 que visa apurar as ameaças realizadas ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, pessoal, familiar e em sua atividade parlamentar.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 31 de 2022
  • Alex Alves - Sim
  • Fabinho Taciano - Sim
  • Gil Torres - Sim
  • Guilherme Farias - Sim
  • Jocimar do Cartório - Sim
  • Julinho - Sim
  • Rachel Secundo - Sim
  • Sandro da Hermínio - Sim
  • Zé Domingos - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandro da Hermínio

    2 - Rachel Secundo

    3 - Alex Alves

    4 - Julinho