Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Itaguaí. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordináira do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Três. - |
Aprovada por unanimidade |