Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Dois.

Moção de congratulações e elogios à Senhora Maria Adelina de Oliveira Ferreira.

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Fernando Luiz Bonorino Nobre Filho.

Moção de congratulações e elogios ao atleta Miguel Eduardo Dias Guedes.

Moção de congratulações e elogios à Srª Tabata Bachour Fernandes.

Solicitando seja instituído o Serviço da Família Acolhedora, de acordo com o disposto no art. 27, caput da CF e de acordo com o que dispõe o art. 19 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Solicitando manutenção e troca das tampas das bocas de lobo da Rua Buenos Aires, bairro Jardim América.

Solicitando seja feita manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente ao C. E. Dia Feliz, localizado na Rua Pref. Vicente Cicarino, n° 123, no Centro.

Solicitando seja feita a poda das árvores que margeiam o valão na Avenida Ponte Preta, Bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Vinte, Bairro Vila Geni.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão na Rua Mario Antônio Godinho, Bairro Engenho.

Solicitando recapeamento asfáltico na Rua São Cosme, na altura do n° 136, Bairro Centro.

Solicitando poda de árvores na Rua Pastor Antonio Antunes, próximo ao CIEP, Bairro Chaperó.

Solicitando retirada de entulho na Rua Darlei Carvalho da Cunha, n° 281, Bairro Santana.

Solicitando que seja realizado saneamento básico na Rua Laura Rivelo, Bairro Itimirim.

– Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita poda de árvore na Rua Tupis, na altura do lote 19 e quadra 68, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando estudo de viabilidade e a instalação de galpão municipal de armazenamento de barracas e equipamentos, para atender aos artesãos e ambulantes de Itaguaí, que fique localizado no bairro Centro.

Solicitando instalação de Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em nosso Município, para oferecer um atendimento especializado às mulheres de Itaguaí e das cidades vizinhas.

Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. O presente projeto de lei está em consonância com os ditames legais, o que nos permite opinar favoravelmente quanto ao seu prosseguimento. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) José Domingos do Rozário, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Alexandro Valença de Paula.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências.