Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 10:00
Encerramento: 10:34



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandro da Hermínio Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 39 de 2022
Autor: Protocolo - Prot
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Dois
Aprovada por unanimidade



Expedientes



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Moção de congratulações e elogios à Sra. Adriana Neves de Castro.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Moção de congratulações e elogios à Sra. Fernanda Azevedo Sarti.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Jean Teixeira de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eduardo da Silva Vaz.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de congratulações e elogios ao Sr. David da Rocha Teixeira.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de congratulações e elogios à Sra. Aryana de Farias de Assis.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Edson Dark da Silva Santos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Bruno dos Santos Couto.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando readequação do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem, conforme previsto na Lei 2564/20.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando aquisição do Kit LINDA de inteligência artificial que salva vidas com mais tecnologia e medicina moderna.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando construção de um canil público no município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando construção de um centro de reabilitação para pessoas com deficiência física, com assistência de fisioterapeutas e fonoaudiologia no município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando construção de uma galeria para drenagem de águas pluviais, ao longo da Rodovia Rio Santos, na altura do acesso do Bairro Amendoeira sentido Brisamar até o Rio Cação.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando seja realizado saneamento básico em toda extensão do bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando realização de obras de manilhamento na Rua Otília Borges, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando obra de infraestrutura com troca de manilhas de águas pluviais e fluviais na Rua Vereador Alfredo Lopes de Souza, na altura do n° 39, quadra 20, Bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes, para que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER, para que seja feita a pintura de faixas de pedestre, colocação de placas de sinalização e a Secretaria Municipal de Trânsito a disponibilização de viaturas com agentes de trânsito para garantir a travessia segura dos alunos, durante o horário escolar, na Rodovia RJ-99, em frente à praça de Piranema.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando estudo de viabilidade para que seja feito serviço de limpeza e roçagem em todo o bairro Rodoferrea.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando instalação de novas lixeiras públicas no município de Itaguaí, em pontos estratégicos e de grande movimentação de pessoas, como por exemplo: prédios públicos, em frente às escolas, praças, pontos de ônibus, em frente às UBS e ESF, hospitais e demais lugares.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando instalação de pontos de paradas (embarque e desembarque) de ônibus escolares no município de Itaguaí, que tenham em suas estruturas: cobertura, bancos, lixeira e placa de sinalização.
Aprovada por unanimidade
21 - Parecer nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e José Domingos do Rozário.
Aprovada por unanimidade