Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 72 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Dra. Karine Brandão - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei rº 069 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a criação do PROCON Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias ... Diante do exposto, considerando a relevância social da matéria e a adequação orçamentária comprovada, opino pela aprovação do Projeto de Lei nº 69 de 2026. É o parecer.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei 72 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. Relator: Julinho Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei 33 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel da SOS Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro

Comissão de Defesa do Consumidor Assunto: Projeto de Lei nº 69 de 2026 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE 4 CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Vinicius Alves Analisando o Projeto de Lei nº 069/2026, esta Comissão Parlamentar de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta-se nos seguintes termos: ... Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela arovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16/04/2026. (aa) Zé Domingos - Presidente; Ver,. Vinícius Alves - Relator; Ver. Alex Alves - Membro.

Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 039 de 2026 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Ementa: “REVOGA A LEI Nº 3.553/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Relator: Ver. José Domingos do Rozário Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de Abril de 2026.

ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.553/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-ITAGUAÍ, E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.