Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 10:00
Encerramento: 04/08/2022 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Motivo de Força Maior Sessão
Julinho Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Dois.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Institui o espaço MAME - ambulatório de follow up e aleitamento materno.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moçao de Congratulações e Elogios à Sra. Beatriz Ramos.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Guilherme Oscar Soares Teixeira Junior.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rodrigo Neves Vasconcelos Ferreira.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Ricardo Lucas Sueth Magro.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Moção de congratulações e elogios à Sra. Rosilene Borges Qualhano.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Sra. Regina Martins Rodrigues.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Sra. Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 575 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando imediata retomada das obras de construção da Escola do Estrela do Céu, localizada na rua Paraíba, Morro do Carvão.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 576 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitação para construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida RJ 99, Califórnia.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 577 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando reparo do vazamento na Rua Luciana Aparecida Torenzone, n° 80, Bairro Vila Geni, em frente ao restaurante Casa do Porto.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 578 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando troca de manilha e tapa-buraco na Rua Bertrand Russel, n° 11, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 579 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando estudo de viabilidade para que seja feita a conclusão das obras do "Complexo Educacional" - Escola Municipal, Creche Municipal, Quadra Poliesportiva no Bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 580 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando a pavimentação com substituição de manilhas na Rua Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a Praça e a Rua Jorge Alímpio G. da Silva), bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 581 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando analise de viabilidade de colocação de placa "Proibido jogar lixo" na Rua Olavo Vieira de Farias, próximo ao lote 01, quadra 92, no Bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 582 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita construção de sistema de drenagem de água e esgoto e manilhamento, visando acabar com as enchentes no bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 583 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando analise de viabilidade de construção de uma praça no Bairro 26 de dezembro.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 584 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando realização de reforma do parquinho na Praça Somel.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 585 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza/raçada na Rua Augusto Jacinto, próximo ao n° 102, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza/roçada em toda extensão do valão situado na Estrada Ari Parreiras, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a desobstrução de galeria de esgoto na Rua Bahia, lote 05, quadra 30, Bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando tapa-buraco na Avenida Cleonildo Bem Vindo de Oliveira, próximo ao número 131, Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando patrolamento e iluminação na Estrada das Antas, próximo ao Arco Metropolitano na gleba B, Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando seja realizado limpeza do córrego localizado no Bairro Teixeira (Rio Arapaucaia), Bairro Santana ao lado da Rodovia Rio Santos até a linha férrea no Jardim América, Valão Guanabara e valão beirando a linha férrea em Vila Geni e Coroa Grande, próximo a Nuclep.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando construção de academia ao ar livre com iluminação, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em frente ao n° 722 e rua 17, em frente ao n° 50, na Gleba A, Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando revitalização e a manutenção da iluminação pública, em toda extensão da Travessa São Francisco Xavier, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
26 - Parecer nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Aprovada por unanimidade