1 - Requerimento nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 290
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Isis Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 291
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Moção de Congratulações e Elogios à Pizzaria La Filiara.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 296
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosária de Freitas Martins.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 297
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Barros Clarindo.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 298
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tamiris Braga.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 299
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Caetano Corrêa.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 309
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Deisy Santana de Moraes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 155 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 288
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Solicitando o desentupimento de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Califórnia.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 156 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 289
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Solicitando o desentupimento de bueiros na Rua Prefeito Morais Dias, no bairro Ibirapitanga.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 157 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 292
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Solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Sagrado Coração nº 03 (Rua sem saída), no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 312
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Elita de Oliveira Amaral.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 158 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 293
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Solicitando em caráter de urgência, "Operação Tapa-Buraco" no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 159 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 294
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Solicitando visita técnica, na ponte localizada na Rua Amauri Lima Benedito, ao lado do Condomínio Girassol, localizado bairro Chaperó, pois a mesma encontra-se com enorme buraco.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 160 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 295
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Solicitando estudo de viabilidade, de aplicação do carro do Fumassê no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 161 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 300
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Solicitando a implementação de programa para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e kits de higiene pessoal às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 162 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 301
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Solicitando adoção de medidas administrativas visando descentralizar a entrega dos resultados de exames de mamografia, de modo que possam ser retirados nas unidades de saúde mais próximas do domicílio das pacientes.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 163 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 302
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Solicitando o estudo de viabilidade para a realização de ação social com oferta de serviços públicos essenciais, no Bairro Somel, neste município, visando atender às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 164 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 303
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Solicitando o estudo de viabilidade para criação e implantação da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência Itinerante, com atendimento móvel em todos os bairros do município de Itaguaí, visando ampliar o acesso a serviços públicos, orientações e suporte especializado às pessoas com deficiência.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 165 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 304
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Solicitando a implementação e execução da Lei Municipal nº 4.188/2024, que institui o Programa "IPTU e ITR VERDE" no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 166 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 305
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua Coronel Costa Pereira (próximo ao nº 167), bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 167 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 306
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Solicitando limpeza com roçada na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 168 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 307
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Solicitando limpeza e roçada na Rua Leila da Gama Figueira, localizada no bairro Cantão.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 169 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 308
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Solicitando limpeza e roçada na Rua Capitulina Sereno da Silva, bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Turno: Final
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 217
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Final
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 380
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 506
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 640
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei nº 111 de 2025
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 911
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 170 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 313
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Solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas na extensão da Rua Vereador Taurino Continho da Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 171 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 314
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Solicitando que seja realizada o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vácuo, Na Rua Paraíba 479, Quadra 15, bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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