Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Solicitando que seja realizada o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vácuo, Na Rua Paraíba 479, Quadra 15, bairro Amendoeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas na extensão da Rua Vereador Taurino Continho da Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 911
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 640
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 506
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Valtinho Almeida
Protocolo: 380
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Olindino Cerqueira
Protocolo: 217
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Capitulina Sereno da Silva, bairro Amendoeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Leila da Gama Figueira, localizada no bairro Cantão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Solicitando limpeza com roçada na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua Coronel Costa Pereira (próximo ao nº 167), bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a implementação e execução da Lei Municipal nº 4.188/2024, que institui o Programa "IPTU e ITR VERDE" no Município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Solicitando o estudo de viabilidade para criação e implantação da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência Itinerante, com atendimento móvel em todos os bairros do município de Itaguaí, visando ampliar o acesso a serviços públicos, orientações e suporte especializado às pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Solicitando o estudo de viabilidade para a realização de ação social com oferta de serviços públicos essenciais, no Bairro Somel, neste município, visando atender às demandas da população em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Solicitando adoção de medidas administrativas visando descentralizar a entrega dos resultados de exames de mamografia, de modo que possam ser retirados nas unidades de saúde mais próximas do domicílio das pacientes. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a implementação de programa para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e kits de higiene pessoal às mulheres em situação de vulnerabilidade social. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Solicitando estudo de viabilidade, de aplicação do carro do Fumassê no bairro Coroa Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Solicitando visita técnica, na ponte localizada na Rua Amauri Lima Benedito, ao lado do Condomínio Girassol, localizado bairro Chaperó, pois a mesma encontra-se com enorme buraco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Solicitando em caráter de urgência, "Operação Tapa-Buraco" no bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Noel da SOS
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Elita de Oliveira Amaral. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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Solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Sagrado Coração nº 03 (Rua sem saída), no bairro Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Solicitando o desentupimento de bueiros na Rua Prefeito Morais Dias, no bairro Ibirapitanga. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicitando o desentupimento de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Califórnia. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Noel da SOS
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Deisy Santana de Moraes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sandro Caetano Corrêa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tamiris Braga. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Barros Clarindo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosária de Freitas Martins. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Pizzaria La Filiara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Isis Teixeira. - - |
Aprovada por unanimidade |