Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício SECGOV n° 204/2022 de 29/06/2022. Encaminhando cópia dos Decretos: Decreto n° 4.715, de 13 de junho de 2022 e Decreto n° 4.716, de 13 de junho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOVERNO n° 215/2022 de 11/07/2022. Encaminhando as Leis n°s 4.027/2022 e 4.028/2022, sancionadas pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício PGM/SUB/GAB 222/2022 de 11/07/2022. Encaminhando solicitação referente ao Ofício Gabinete da Presidência n° 283/2022. (a) Ana Paula Aguiar Amaro Silva – Subprocuradora Geral Administrativa.

Ofício Gabinete Prefeito n° 183/2022 de 15/07/2022. Encaminhando resposta referente ao Ofício n° 283/2022, emitido pela presidência desta Casa Legislativa. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Ofício SMF n° 214/2022 de 19/07/2022. Encaminhando Revisão do PPA e das Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. (a) João José de Almeida  – Secretário Municipal de Fazenda.

Ofício SECGOV n° 225/2022 de 21/07/2022. Encaminhando as Leis n°s 4.031/2022 e 4.032/2022, sancionadas pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV n° 226/2022 de 21/07/2022. Encaminhando cópia do Decreto n° 4.712 de 01 de junho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem n° 015/2022 de 19/07/2022 – Encaminhando  Projeto de Lei de autoria do Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências.

Mensagem n° 016/2022 de 09/06/2022 – Encaminhando  Projeto de Lei de autoria do Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências. URGENTE

Mensagem n° 017/2022 de 19/07/2022 – Encaminhando  Projeto de Lei de autoria do Executivo. Ementa: Revoga a Lei n° 3.435 de 24 de maio de 2016.

Ofício SECGOV n° 233/2022 de 28/07/2022. Encaminhando cópia dos Decretos: Decreto n° 4.719, de 13 de julho de 2022 e Decreto n° 4.720, de 20 de julho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no âmbito do município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências.

Ofício nº 571/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 541/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 572/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 542/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 573/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 543/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 574/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 544/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 575/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 545/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 576/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 546/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 577/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 547/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 578/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 548/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 579/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 549/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 580/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 550/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 581/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 551/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 582/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 552/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 583/2022 de 28/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 553/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 584/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 554/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 585/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 555/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 586/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 556/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 587/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 557/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 588/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 558/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 589/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 559/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 590/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 560/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 591/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 561/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 592/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 562/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 593/2022 de 30/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 563/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 594/2022 de 08/07/2022. Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias das Leis n° 4.031, e 4.032/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.