Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 10:30
Encerramento: 24/02/2026 - 11:49



Mesa Diretora
Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
2º Vice-Presidente: Guilherme Farias / PODE
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Noel da SOS / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 3 de 2026
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 2 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Mensagem do Poder Executivo nº 02/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1249
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 73
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Romanos 12 19.

Ver. Guilherme Farias.

 

Leitura da Ata:

Na ausência do Segundo Secretário, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Vice-Presiente que realizasse a leitura da Ata Anterior.

Leitura das correspondências Recebidas:

À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí, 05 de fevereiro de 2026 – Assunto: Requerimento para Revisão da Estrutura Remuneratória da Lei nº 4.019/2022 – (a) Servidores  do Cargo de Assistente Legislativo.

Ofício Governo nº 056/26, de 13 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.984, de 05 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 058/2026 – Secretaria de Governo, de 19 de fevereiro de 2026 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de Janeiro de 2026, para conhecimento desta Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Noel da SOS / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 55
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 56
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 74
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wendel Paulo Rodrigues.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 75
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lucília Gevu dos Santos.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 76
Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Henrique Santiago Veiga.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 77
Solicitando a troca de Manilhas na Rua Iracema de Alencar, altura da Quadra 66, do Lote 34 ao 36, no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 78
Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, no bairro Chaperó, Gleba C.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 79
Solicitando em caráter de urgência ,retirada de galhos e entulhos da Rua Wesley Martins Arcanjo nº 38, no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 80
Solicitando em caráter de urgência, extensão da rede de fornecimento de água por toda Rua Transversal, nº 23 (Próximo à MRS Logística), no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 81
Solicitando a inclusão da rota escolar às Ruas Rio Grande do Sul, Geremoabo e Mato Grosso, no bairro do Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 82
Solicitando a criação de um retorno para o sentido Coroa Grande, embaixo do Viaduto da Nuclep, bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 83
Solicitando a implantação de ciclovia em toda a extensão da Av. Prefeito Cavalcante, em paralelo à linha férrea.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 84
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, número 405, bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 85
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para criação de um Núcleo de Apoio à Inclusão de Alunos com TEA nas unidades escolares.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 86
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para criação de uma praça com quadra poliesportiva na Rua Alzira Feital, aparelhos para ginástica e rampa de skate que atenda o bairro de Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 87
Solicitando que seja realizado tapa buracos e limpeza do valão, na Rua José Pinto, em toda sua extensão, localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 88
Solicitando que seja realizada a troca de manilhas e recuperação asfáltica na Rua Canadá Oeste, localizada no bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 89
Solicitando a implantação de um Centro Municipal de Ortopedia.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 90
Solicitando a revitalização da Praça José Luzia de Sousa, situada na Gleba A, no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 91
Solicitando estudo de viabilidade para instalação um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 92
Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 93
Solicitando a construção de uma Praça pública na Estrada do Mazomba, ao lado do Posto de Saúde no bairro Leandro, com equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e brinquedos infantis.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 94
Solicitando a construção de uma Praça pública na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, no bairro Vila Margarida, com equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e brinquedos infantis.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 95
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Padre Cézare Vegezze, próximo ao número 165.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 96
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Avenida Ary Parreiras.
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 604
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dra. Karine Brandão

2 - Alex Alves

3 - Julinho

4 - Noel da SOS