1 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 46
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sensação.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 47
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Batebolacast.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 50
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Luzia Maia Lima Akitomi.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 51
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yandro Luiz Teixeira Silva.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 32
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Solicitando atenção especial quanto a distribuição de Medicamentos Especiais, feito pela Rio Farmes no âmbito do Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 33
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Solicitando a Criação de uma (ESF) Estratégia de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 34
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Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva na Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 35
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Solicitando operação tapa buraco ao longo da Rua Silvana Rodrigues da Silva de Oliveira, (casinhas) bairro São Salvador.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 36
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Solicitando estudo de viabilidade para criação de uma Ponte para pedestres, entre a Av. Arapucaia e a Rua Transversal Cinquenta e Um, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 37
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Solicitando estudo de viabilidade para Campanha Municipal permanente nas unidades escolares e departamentos da prefeitura de conscientização com o objetivo de prevenir violência contra mulher e combater estigma sobre pessoas com deficiência.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 38
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Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 39
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Solicitando reparo e desentupimento na Rede de Esgoto localizada na Rua Sebastião Costa Filho, bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 40
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Solicitando a criação de Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher, com o objetivo de conscientizar e enfrentar tais crimes em Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 41
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Solicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das
ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 42
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Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Um, localizado no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 43
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Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Vinte e Sete, no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 44
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Solicitando roçada por toda extensão da Rua Vivail da Silveira, bairro Santana - Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 45
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Solicitando roçada e limpeza por toda extensão da Rua Três, bairro Brisamar - Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 48
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Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçambas de lixo, na Rua Vereador
Levindo Silva, no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 49
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Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçamba de lixo, na Rua Eduardo de
Oliveira Júnior, altura do número 59, Praça Estrela do Céu, no bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 52
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Solicitando operação tapa buraco ao Iongo da Rua José Pinto, no bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 53
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Solicitando reparo de iluminação pública na Rua José Pinto, após o número 22, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1031
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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