Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 10:00
Encerramento: 10/02/2026 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Guilherme Farias / PODE
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Noel da SOS Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 1 de 2026
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1247
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO EM AÇÃO", DESTINADO AO INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E MELHORIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1251
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 1252
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM FUTURO, ESCOLHAS QUE CONSTROEM O AMANHÃ, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO JUVENIL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Leitura da Ata:

Leitura Bíblica: Salmo 121 7:8

Ver. Sandro da Hermínio:

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício Governo nº 045/26, de 02 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.990 e 4.991, de 29 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício Governo nº 050/26, de 06 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.993, de 20 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

À Câmara Municipal de Itaguaí, MRS Logística S.A., 05 de fevereiro de 2026 – Ref. Doação para o Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e para  o  Fundo Municipal da Infância,  Município de Itaguaí – (a) Priscila Fernandes  por Verônica  Mageste – Relações Institucionais no Rio de Janeiro -  MRS Logística  S/A.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 46
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sensação.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 47
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Batebolacast.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 50
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Luzia Maia Lima Akitomi.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 51
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yandro Luiz Teixeira Silva.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 32
Solicitando atenção especial quanto a distribuição de Medicamentos Especiais, feito pela Rio Farmes no âmbito do Município.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 33
Solicitando a Criação de uma (ESF) Estratégia de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 34
Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva na Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 35
Solicitando operação tapa buraco ao longo da Rua Silvana Rodrigues da Silva de Oliveira, (casinhas) bairro São Salvador.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 36
Solicitando estudo de viabilidade para criação de uma Ponte para pedestres, entre a Av. Arapucaia e a Rua Transversal Cinquenta e Um, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 37
Solicitando estudo de viabilidade para Campanha Municipal permanente nas unidades escolares e departamentos da prefeitura de conscientização com o objetivo de prevenir violência contra mulher e combater estigma sobre pessoas com deficiência.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 38
Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz).
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 39
Solicitando reparo e desentupimento na Rede de Esgoto localizada na Rua Sebastião Costa Filho, bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 40
Solicitando a criação de Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher, com o objetivo de conscientizar e enfrentar tais crimes em Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 41
Solicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 42
Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Um, localizado no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 43
Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Vinte e Sete, no bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 44
Solicitando roçada por toda extensão da Rua Vivail da Silveira, bairro Santana - Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 45
Solicitando roçada e limpeza por toda extensão da Rua Três, bairro Brisamar - Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 48
Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçambas de lixo, na Rua Vereador Levindo Silva, no bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 49
Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçamba de lixo, na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, altura do número 59, Praça Estrela do Céu, no bairro Estrela do Céu.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 52
Solicitando operação tapa buraco ao Iongo da Rua José Pinto, no bairro do Engenho.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 53
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua José Pinto, após o número 22, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1031
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade