Resumo (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/09/2025 - 11:35
Encerramento: 02/09/2025 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Vice-Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Guilherme Farias / PODE
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson Pimpo / PP
Agenor Teixeira / SD
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Nando Rodrigues / PDT
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Pimpo / PP
Agenor Teixeira / SD
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Nando Rodrigues / PDT
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 232 de 2025
Turno: Único
Autores:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU AUTORIDADE EQUIVALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 2 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 823
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU AUTORIDADE EQUIVALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade