Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINANDO MOTO-SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |