1 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 718
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mario Cesar Ferreira, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 719
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato Tomé Muniz, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 720
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Moção de congratulações e elogios à Sra. Giselli Alonso de Paula Farias.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 721
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ângelo José Gazzoni Neto.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Requerimento de Informação solicitando informações sobre o andamento das obras o Hospital São Francisco Xavier.
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Aprovado por maioria absoluta
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6 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 669
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Solicitando visita técnica na Av. Castelo Branco, bairro Teixeira, após a Ponte, em virtude do asfalto estar cedendo em alguns pontos.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 670
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Solicitando a construção de uma Quadra de Voleibol na Praça localizada entre a Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos, bairro Engenho.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 710
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Solicitando a construção de uma Creche de Educação Infantil, no bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 711
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Solicitando a construção de uma Creche de Educação Infantil, no bairro Chaperó Gleba A (Fula).
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 712
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Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Prefeito Moraes Dias, nº 579, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 713
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Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Prefeito de Moraes Dias, nº 641, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 714
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Solicitando reparo na massa asfáltica na Rua Sebastião Vieira de Carvalho, em toda a sua extensão, no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 715
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Solicitando operação tapa buraco na Rua Papa Paulo VI, no bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 716
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Solicitando a reforma da Quadra na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza Freire, localizada na Estrada do Mazomba, no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 717
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Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Santa Tereza, nº 189, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 722
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Solicitando a implantação imediata da Lei Municipal nº 4.098/2023, que Dispões sobre a instituição do ESPAÇO MAME – Ambulatório de Follow-Up e Aleitamento Materno.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 723
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Solicitando a viabilidade da Criação do Festival Gospel de Itaguaí, a ser realizado anualmente e incluído no calendário oficial de eventos do município, com o objetivo de promover a cultura cristã, valorizar os artistas locais do segmento gospel e proporcionar um espaço de integração entre as comunidades religiosas.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 724
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Solicitando a realização de raspagem e operação tapa-buracos no trecho entre as Ruas Guararapes e Rua dos Tupiniquins, localizado no bairro São Salvador.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 725
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Solicito recapeamento asfáltico na Rua Francisco Costa Pereira, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 726
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Solicitando manutenção da Ponte do Rio Cação, localizada na Rua Jalves Henrique de Souza, bairro Weda.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 209
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Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 249
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 255
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DO DESCARTE IRREGULAR DE
LIXO E ENTULHOS, INSTITUI
CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO
ESTABELECE PENALIDADES
PARA OS INFRATORES NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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