Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DO DESCARTE IRREGULAR DE
LIXO E ENTULHOS, INSTITUI
CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO
ESTABELECE PENALIDADES
PARA OS INFRATORES NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Itaguaí.

Solicitando manutenção da Ponte do Rio Cação, localizada na Rua Jalves Henrique de Souza, bairro Weda.

Solicito recapeamento asfáltico na Rua Francisco Costa Pereira, no bairro Engenho.

Solicitando a realização de raspagem e operação tapa-buracos no trecho entre as Ruas Guararapes e Rua dos Tupiniquins, localizado no bairro São Salvador.

Solicitando a viabilidade da Criação do Festival Gospel de Itaguaí, a ser realizado anualmente e incluído no calendário oficial de eventos do município, com o objetivo de promover a cultura cristã, valorizar os artistas locais do segmento gospel e proporcionar um espaço de integração entre as comunidades religiosas.

Solicitando a implantação imediata da Lei Municipal nº 4.098/2023, que Dispões sobre a instituição do ESPAÇO MAME – Ambulatório de Follow-Up e Aleitamento Materno.

Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Santa Tereza, nº 189, bairro Brisamar.

Solicitando a reforma da Quadra na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza Freire, localizada na Estrada do Mazomba, no bairro Leandro.

Solicitando operação tapa buraco na Rua Papa Paulo VI, no bairro do Engenho.

Solicitando reparo na massa asfáltica na Rua Sebastião Vieira de Carvalho, em toda a sua extensão, no bairro Monte Serrat.

Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Prefeito de Moraes Dias, nº 641, bairro Ibirapitanga.

Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Prefeito Moraes Dias, nº 579, bairro Ibirapitanga.

Solicitando a construção de uma Creche de Educação Infantil, no bairro Chaperó Gleba A (Fula).

Solicitando a construção de uma Creche de Educação Infantil, no bairro Jardim Weda.

Solicitando a construção de uma Quadra de Voleibol na Praça localizada entre a Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos, bairro Engenho.

Solicitando visita técnica na Av. Castelo Branco, bairro Teixeira, após a Ponte, em virtude do asfalto estar cedendo em alguns pontos.

Requerimento de Informação solicitando informações sobre o andamento das obras o Hospital São Francisco Xavier.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ângelo José Gazzoni Neto.

Moção de congratulações e elogios à Sra. Giselli Alonso de Paula Farias.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato Tomé Muniz, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mario Cesar Ferreira, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.