Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 10:00
Encerramento: 01/07/2025 - 11:05



Lista de Presença na Sessão
Adilson Pimpo / PP
Agenor Teixeira / SD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Nando Rodrigues / PDT
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Doença Sessão
Sandro da Hermínio Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Pastores Presentes.

Fora realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Pr. Joel, falecido no dia anterior.

 

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício Governo nº 198/2025, de 16 de junho de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando o Balancete do mês maio/2025 para ciência e adoção das medidas cabíveis. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Municipal Interino.

Ofício Governo nº 199/2025, de 16 de junho de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando a cópia das Leis nº 4.240/2025, nº 4.241/2025, nº 4.242/2025, nº 4.243/2025, nº 4.245/2025 e 4.249/2025 para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício Governo nº 201/2025, de 24 de junho de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando as cópias dos Decretos nº 4.920/2025, nº 4.928/2025 e nº 4.929/2025, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 041/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 257/2025 e nº 258/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicação nº 270/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 271/2025 e nº 272/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 279/2025 e nº 280/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 281/2025 e nº 282/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 042/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 51/2025 devidamente aprovado por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Pimpo / PP
Agenor Teixeira / SD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Nando Rodrigues / PDT
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 645
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Victor Daniel Matias Barbosa.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 646
Solicitando que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 647
Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz).
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 648
Solicitando a construção de uma Praça com Equipamentos de Ginastica, Parque, Brinquedos Infantis e uma Quadra Poliesportiva, no bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 649
Solicitando a viabilidade de estudo técnico para instalação de rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Cravinas, no bairro Parque Primavera em Chaperó.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 650
Solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e a execução das devidas providências na Ponte localizada na Gleba A, bairro Chaperó, conforme detalhado abaixo: Ampliação da ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, sobre o Rio do Japonês, localizada na Rua Bruno de Souza Machado, entre as Ruas 20 e 21.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 651
Solicitando a implantação do Bicicletário Municipal de Itaguaí, a fim de oferecer estacionamento transitório gratuito, seguro e eficiente para bicicletas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 652
Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Reta de Santa Cruz em toda a sua extensão.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 653
Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Estrada do Teixeira em toda a sua extensão.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 304
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo Jesus