1 - Parecer nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 001 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de março de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2025 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Dra. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de março de 2025. (aa) Ver. José Domingos do Rosário - Presidente; Vera. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2025 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. José Domingos do Rozário Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de março de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. José Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 001 de 2024 de autoria do Prefeito Municipal Haroldo Rodrigues Jesus Neto.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de março de 2025.
Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva
Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa
Membro
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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