Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 18:00
Encerramento: 27/02/2025 - 18:46



Mesa Diretora
Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Guilherme Farias / PODE
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Olindino Cerqueira / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

CI Governo nº 743/2025, de 26 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando Decreto nº 4.903/2025 para suas providências. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

CI Governo nº 752/2025, de 27 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando Decreto nº 4.899/2025 para suas providências. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 007/2025, de 21 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 017/2025 e nº 018/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 019/2025 e nº 020/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 021/2025 e nº 022/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 023/2025 e nº 024/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 025/2025 e nº 026/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 027/2025 e nº 028/2025 de autoria do Vereador Olindino; Indicações nº 029/2025 e nº 030/2025 de autoria do Vereador José Domingos; Indicações nº 031/2025 e nº 032/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. 

Ofício nº 008/2025, de 21 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 47, 49, 50, 51 e 58/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

Ofício nº 009/2025, de 21 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 10 e 11/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

 

 




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Olindino Cerqueira / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 63
Moção de Congratulações e Elogios ao Barakesam Artigos Religiosos - Proprietário Sr. Rogério Gomes da Silva
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 80
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cíntia Peleteiro, mais conhecida como Pastora Cíntia.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 81
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Glaucio Muniz, mais conhecido como Pastor Glaucio.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 33
Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 34
Solicitando em carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de esgoto beirando a Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405, no bairro Weda.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 64
Solicitando recuperação da sinalização das faixas apagadas (Pedestres e Rotatória) na Estrada do Teixeira, da Creche Aparecida Azedo até a rotatória sentido Centro de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 65
Solicitando limpeza e retirada de entulho situado na Rua Vivail da Silveira, bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 66
Solicitando manutenção e retirada de entulhos da calçada na Estrada Joaquim Fernandes, em frente ao APLIM, n° 349, localizada no bairro Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 67
Solicitando poda de coqueiros localizados por toda extensão da Orla na Estrada Wilson Pedro Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 68
Solicito que seja feita à Descentralização da Farmácia Popular e volte a distribuição dos remédios nos postos de saúde dos bairros do Município. Segue a listagem dos postos de saúde - UBS: Chaperó, Ilha da Madeira, Teixeira, Mazomba e Piranema.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 69
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes da municipalidade, para a realização do Carnaval no bairro de Chaperó.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 70
Solicitando reforma e ampliação, com colocação de guarda corpo, na Ponte localizada na Rua Bruno de Souza Machado, antiga Rua 16, bairro Chaperó - Gleba A.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 71
Solicitando recuperação asfáltica com tapa buraco na Rua Magnólia e Rua Jacinto, em toda sua extensão, bairro Parque Primavera - Chaperó.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 72
Solicitando a intermediação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), para viabilizar a instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 73
Solicitando a construção de vestiários e instalação de alambrado no Campo da Gleba C, localizado no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 74
Solicitando a adesão ao novo PAC de seleções na modalidade “Convive” - Centro Comunitário Pela Vida.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Ver. Autor justificou sua proposição.
17 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 75
Solicitando a adesão ao novo PAC de seleções na seguinte modalidade - Centro Esportivo Comunitário.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 76
Solicitando limpeza por toda a extensão da Rua Antônio Godinho, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 77
Solicitando manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Argentino Antônio da Silva, bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 78
Solicitando a revitalização da praça do Somel, localizada na Rua Leopoldo Geyer, bairro Somel.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 79
Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge nº 11, Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 82
Solicitando atenção especial quanto a distribuição de MEDICAMENTOS ESPECIAIS feito pela RioFarmes dentro do nosso Município.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 83
Solicitando a criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Julinho