1 - Parecer nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Dra. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Julinho
Membro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
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ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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