1 - Parecer nº 162 de 2024
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: PL 062/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2025 - Lei Orçamentaria Anual 2025.
Relator: Vereador Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei 062/2024, opino e pela sua aprovação com as seguintes emendas:
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024.
(aa) Ver. José Domingos do Rosário - Presidente;
Ver. Guilherme Farias
Relator
Verª. Fabinho Rocha
Membro
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 163 de 2024
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamentos, Controle e Prestações de Contas Assunto: Ementa: Projeto de Lei nº 064 de 2024 de autoria de autoria do poder executivo. ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARAOEXERCÍCIODE 2025. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É oParecer. (aa) Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o Projeto de Lei 62/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Altera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 564
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 566
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DISPÔE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI nº 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 617
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ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
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