Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: PL 062/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2025 - Lei Orçamentaria Anual 2025. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o Projeto de Lei 062/2024, opino e pela sua aprovação com as seguintes emendas: ... É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024. (aa) Ver. José Domingos do Rosário - Presidente; Ver. Guilherme Farias Relator Verª. Fabinho Rocha Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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Comissão de Finanças, Orçamentos, Controle e Prestações de Contas Assunto: Ementa: Projeto de Lei nº 064 de 2024 de autoria de autoria do poder executivo. ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARAOEXERCÍCIODE 2025. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É oParecer. (aa) Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei 62/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: Final
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 566
Turno: Final
Texto original
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DISPÔE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI nº 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 617
Turno: Final
Texto original
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ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |