SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/11/2024 - 10:00

Encerramento: 26/11/2024 - 10:23

Mesa Diretora

Presidente: Haroldo Jesus / PDT

Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PODE

Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD

2º Vice-Presidente: Julinho / PP

3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT

Lista de Presença na Sessão

Alex Alves / PSD

Fabinho Rocha / PSD

Fabinho Taciano / PP

Guilherme Farias / PODE

Haroldo Jesus / PDT

Jocimar do Cartório / PTC

Julinho / PP

Nando Rodrigues / PDT

Sandro da Hermínio / PSD

Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Zé Domingos / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 27 de 2024 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ	Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 608	Mensagem do Poder Executivo nº 019/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE.	Matéria lida
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 21 de 2024 Turno: Único Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 609	Mensagem do Poder Executivo nº 020/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovada por unanimidade
4 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 610	Mensagem do Poder Executivo nº 021/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovada por unanimidade
5 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa	Altera o Projeto de Lei 62/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Matéria lida
6 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Haroldo Jesus	Altera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.	Matéria lida

Expedientes

Declaração de Abertura: Leitura Bíblica: Hebreus 11 1. Realizada pelo vereador Sandro da Hermínio.
Leitura das correspondências Recebidas: Ofício GP nº 141/2024, de 14 de novembro de 2024 – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Balancete do mês de Outubro/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Leitura das correspondências Expedidas: Ofício nº 108/2024, de 25 de novembro de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicação nº 363/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 364/2024 e nº 365/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 366/2024 e nº 367/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 368/2024 e nº 369/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 370/2024 e nº 371/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório; Indicações nº 372/2024 e nº 373/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 374/2024 e nº 375/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 376/2024 e nº 377/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício nº 109/2024, de 25 de novembro de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 14/2024 e nº 34/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

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Lista de Presença na Ordem do Dia