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(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
<span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí.</span>
Declaração de Abertura
Havendo Número Legal, o <span style="text-decoration: underline;">Sr. Presidente</span> declarou aberta a presente Sessão e Convidou o <span style="text-decoration: underline;">Ver. Sandro da Hermínio</span> para realizar a <span style="text-decoration: underline;">Leitura Bíblica:</span> Salmo 91.
Leitura da Ata
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Em seguida, o <u>Sr. Presidente</u> solicitou ao <u>2º Secretário</u> que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">18<span style="color: black;">ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022. </span></span></p>
Discussão e votação da Ata
<span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Terminada a leitura, o <u>Sr. Presidente</u> colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.</span>
Leitura das correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício GP n° 114/2022</strong> de 18 de abril de 2022:</span> encaminhando Balancete do mês de MARÇO/2022. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Municipal.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício SECGOV n° 119/2022</strong></span> de 25 de abril de 2022: encaminhando cópia de Decretos: Decreto n° 4.694, de 04 de março de 2022 e Decreto n° 4.699, de 11 de abril de 2022. (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas
<span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 236/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 217/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 237/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 218/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 238/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 219/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 239/2022</strong> de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 220/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 240/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 221/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 241/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 222/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 242/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 223/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 243/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 224/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 244/2022</strong> de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 225/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 245/2022</strong> de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 226/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 246/2022</strong> de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 227/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 247/2022</strong> de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 228/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 248/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 229/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 249/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 230/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 250/2022 </strong>de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 231/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 251/2022</strong> de 07 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 232/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 251/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 233/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 252/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 234/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 253/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 235/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 254/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 236/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 255/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 237/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 256/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 238/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 257/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 239/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 258/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 240/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 259/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 241/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 260/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 242/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 261/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 243/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 262/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 244/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 263/2022</strong> de 12 de abril de 2022: </span>Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 245/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 264/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 246/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 265/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 247/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 266/2022 </strong>de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 248/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 267/2022</strong> de 12 de abril de 2022: </span>Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 249/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 268/2022</strong> de 12 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 250/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 269/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 251/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 270/2022</strong> de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 252/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 271/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 253/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 272/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 254/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 273/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 255/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 274/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 256/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 275/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 257/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 276/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 258/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 277/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 259/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 278/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 260/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 279/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 261/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 280/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 262/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 281/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 263/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.<br /><span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n° 282/2022 </strong>de 14 de abril de 2022:</span> Ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza, encaminhando Indicação n° 264/2022 aprovada. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.
