Logo Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/06/2024 - 15:00
Encerramento: 04/06/2024 - 15:30



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Julinho / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT






Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 62 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 35 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 4 de junho de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer nº 63 de 2024
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 35 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 4 de junho de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 371
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade