1 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 332
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cleber Souza dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 322
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wanderley Moreira Lins Junior.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 331
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Moção de Congratulações e Elogios ao Conselho Federal de Medicina.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 341
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Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão de Mar e Guerra, Comandante do Centro de Avaliação da Ilha de Marambaia Sr. Jorge Luiz da Silva Coelho.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 342
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Moção de Congratulações e Elogios a Associação de Moradores dos bairros Vila Geni, Somel, Vilar dos Coqueiros e Adjacências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 323
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Solicitando manutenção das calçadas na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 324
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Solicitando manutenção e desobstrução do bueiro existente na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 325
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Solicitando a instalação de Refletores na Rua Amélia Louzada nº 446, direcionado a Fraternidade Ramatis, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 326
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Solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua 23 no Bairro Brisamar
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 327
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Solicitando ao Poder Executivo que realize, através das Secretarias responsáveis, o cadastramento, treinamento, qualificação e identificação dos guardadores de veículos da cidade de Itaguaí.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 328
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Solicitando a restauração de todos os casarões tombados pelo patrimônio histórico, a fim de manter a preservação da história da cidade de Itaguaí.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 329
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Solicitando que seja realizado a colocação de banheiros químicos no Parque Municipal de Itaguaí, durante toda semana, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 330
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Solicitando troca de manilhas na Rua Nadir Antunes Ramalho, na sua extensão, para melhor escoramento de valas, devido as enchentes, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 333
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Solicitando reparo e reposição da tampa de bueiro na calçada da Orla de Coroa Grande, Rua Beira Mar, antes do Quiosque do Dudu.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 334
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Solicitando a construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre ,brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no Bairro da Mangueira, próximo a Rua da Mangueira com a Rua Tabajara.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 335
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Solicitando a reforma da ponte na Rua RG (Rua que liga o bairro Jardim Weda ao Leandro), localizada no Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 336
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Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Pastor Antônio Antunes da Rocha, nº1 (em frente ao CIEP 498 Irmã Dulce) localizado no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 337
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Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Alcebíades Andrade da Rocha, bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 338
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Solicitando que seja feita a Revitalização da Praça na Rua Canadá Oeste, bairro de Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 339
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Solicitando colocação de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge , bairro Vila Geni, Itaguaí RJ.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 340
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Solicitando passagem da máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dornelles, bairro do Engenho, próximo a barreira Cantão.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 191
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 266
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 19
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 18
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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