Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 19
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Solicitando passagem da máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dornelles, bairro do Engenho, próximo a barreira Cantão. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Solicitando colocação de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge , bairro Vila Geni, Itaguaí RJ. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja feita a Revitalização da Praça na Rua Canadá Oeste, bairro de Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Alcebíades Andrade da Rocha, bairro Vila Geni. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Pastor Antônio Antunes da Rocha, nº1 (em frente ao CIEP 498 Irmã Dulce) localizado no bairro Chaperó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Solicitando a reforma da ponte na Rua RG (Rua que liga o bairro Jardim Weda ao Leandro), localizada no Jardim Weda. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre ,brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no Bairro da Mangueira, próximo a Rua da Mangueira com a Rua Tabajara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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Solicitando reparo e reposição da tampa de bueiro na calçada da Orla de Coroa Grande, Rua Beira Mar, antes do Quiosque do Dudu. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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Solicitando troca de manilhas na Rua Nadir Antunes Ramalho, na sua extensão, para melhor escoramento de valas, devido as enchentes, bairro Engenho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizado a colocação de banheiros químicos no Parque Municipal de Itaguaí, durante toda semana, bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a restauração de todos os casarões tombados pelo patrimônio histórico, a fim de manter a preservação da história da cidade de Itaguaí. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Poder Executivo que realize, através das Secretarias responsáveis, o cadastramento, treinamento, qualificação e identificação dos guardadores de veículos da cidade de Itaguaí. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua 23 no Bairro Brisamar - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a instalação de Refletores na Rua Amélia Louzada nº 446, direcionado a Fraternidade Ramatis, bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Solicitando manutenção e desobstrução do bueiro existente na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Solicitando manutenção das calçadas na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios a Associação de Moradores dos bairros Vila Geni, Somel, Vilar dos Coqueiros e Adjacências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão de Mar e Guerra, Comandante do Centro de Avaliação da Ilha de Marambaia Sr. Jorge Luiz da Silva Coelho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Conselho Federal de Medicina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wanderley Moreira Lins Junior. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cleber Souza dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |