Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2024 - 14:00
Encerramento: 25/04/2024 - 15:10



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Julinho / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 068/2024, de 19 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 61/2024 e nº 62/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº 110/2024 e nº 111/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 136/2024 e nº 137/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 140/2024 e nº 149/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 143/2024 e nº 144/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; Indicações nº 145/2024 e nº 146/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 147/2024 e nº 148/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 150/2024 e nº 151/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 069/2024, de 19 de abril de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 018/2024 devidamente aprovado por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 216
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Tiago Silas Carlos Mariano Da Silva.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 220
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano, Oficial de Cartório da PCRJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wallace Custodio Curty de Almeida.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 232
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jorge Dias da Silva.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autores: Alex Alves, Fabinho Rocha, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cartório, Julinho, Nando Rodrigues, Sandro da Hermínio, Zé Domingos
Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Luis Roberto de Jesus, Superintendente do Porto de Itaguaí e Angra dos Reis, pelo destacado desempenho a frente a função, fazendo crescer acima da média nacional.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 177
Solicitando a construção de uma área de lazer com campo , academia ao ar livre , brinquedos, mesas com cadeiras, bancos, paisagismo e outros que se fizerem necessários, no Bairro Carvão, próximo a Rua Alagoas .
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 178
Solicitando que seja adquirido e instalado um Aparelho de Ressonância Magnética ou por meio de Convênio com empresas privadas do Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador autor justificou seu requerimento.
8 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 214
Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 215
Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Maria Cândida, na altura do Lote 10, quadra 03, no bairro Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 218
Solicitando a desobstrução de bueiro na Rua Leonildo Benvindo de Oliveira, no final da Rua México, jardim américa.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 219
Solicitando limpeza por toda extensão da calçada na Rua Jonas Costas Pereira QD 10, LT 29, em frente ao condomínio da Caixa.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 227
Solicitando limpeza da vala e drenagem do esgoto na Av. Isoldackson Cruz de Brito nº 35, bairro Vila Margarida, ao lado da auto escola Horizonte em caráter de urgência.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 231
Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua Manoel Araújo dos Santos, bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 233
Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Nova York, no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 234
Solicitando a realização de tapa-buraco na Estrada Ari Parreira (em frente à escola municipal Jorge Flores da Silva) localizada no bairro Jardim Ueda.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 235
Solicitando a troca de manilhas nas Ruas A e B no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 236
Solicitando a construção de um Hospital Público dos Animais .
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 237
Solicitando colocação de escória na Rua Dona Elizabeth nº445, bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 238
Solicitando tapa buraco na Rua Professor José de Moraes Dias, em frente ao nº 337 e 344 A, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 239
Solicitando reparos na iluminação pública e tapa buraco por toda extensão da Rua Luiz Machado Corrêa, bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 240
Solicitando limpeza por toda extensão de Rua Luiz Machado Corrêa, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 241
Solicitando a retirada de entulhos ao lado do bar da Eliana, Rua Capitulina Sereno da Silva, 3392, bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 242
Solicitando troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua José Maria de Brito, bairro Somel.
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 5
TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro da Hermínio
Chamou a população para participar da CPI 001 2024
2 - Haroldo Jesus
Registrou o avanço dos trabalhos da CPI 001 2024
3 - Julinho
Corroborou a crítica as operadoras Light e Rio+ Saneamento.
4 - Jocimar do Cartório
Apresentou seu depoimento dos trabalho da CPI 001 2024
5 - Zé Domingos
Falou sobre as dificuldades da população do Bairro Mazomba frente a prestação dos serviços essenciais.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar do Cartório
Convidou para participar da Mesa Redonda para discussão sobre o Autismo e inclusão, no dia 26 de abril, às 14h.

2 - Julinho
Cobrou que o tema continuasse em destaque nos anos que não fossem eleitoral.