Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:00
Encerramento: 26/03/2024 - 10:25



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 162
Cria No Âmbito Da Administração Interna Da Câmara Municipal De Itaguaí, A Equipe De Planejamento Da Contratação, E Dá Outras Providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Alex Alves, Fabinho Taciano, Genildo Gandra, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cartório, Julinho, Nando Rodrigues, Sandro da Hermínio, Vinicius Alves, Zé Domingos
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Art.1º Fica alterada a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 45. A partir da legislatura que se inicia no ano de 2025, a Câmara Municipal de Itaguaí será composta por 09 (nove) Vereadores. Art. 2º Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador; Vinícius Alves de Moura Brito - vereador; Julio Cezar José de Andrade Filho - vereador; José Domingos do Rozário ; Alexandro Valença de Paula Genildo Ferreira Gandra, Fabiano José Nunes; Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jocimar Pereira do Nascimento
Matéria lida
3 - Ata das Sessões Plenárias nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
4 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 059/2024, de 19 de março de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Solicitando que sejam encaminhados nomes de indicados para receberem Título de Cidadão Itaguaiense ou Cidadão Benemérito Itaguaiense na Solenidade 5 de Julho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 060/2024, de 19 de março de 2024 – aos Senhores Vereadores desta Casa Legislativa – Solicitando que sejam encaminhados nomes de indicados para receberem Título de Cidadão Itaguaiense ou Cidadão Benemérito Itaguaiense na Solenidade 5 de Julho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 061/2024, de 19 de março de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 008/2024, nº 009/2024, nº 015/2024, nº 016/2024 e nº 017/2024 devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 

Ofício nº 062/2024, de 20 de março de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 35/2024 e nº 36/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº 63/2024 e nº 64/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 73/2024 e nº 74/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 75/2024 e nº 76/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 77/2024 e nº 78/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 79/2024 e nº 80/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 83/2024 e nº 86/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 87/2024 e nº 88/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 132
Moção de Congratulações e Elogios ao “Bispo Shintoku Macedo, do Templo Budista Hoshoji em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 133
Moção de Congratulações e Elogios ao “Cap. PM - Sr. Ricardo Aroni Silva, Coordenador do Segurança Presente em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 141
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Leandro Lima da Silva.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 142
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maythê Maria de Almeida Romaneli.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 143
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabiano Roberto da Costa.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 144
Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 145
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 146
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 147
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana Souza Leal Azevedo.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 148
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Linda Jennyffer da Cunha Rodrigues.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 89
Solicitando que seja feita a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 90
Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego na Rua Otávio Cabral , Rua de entrada para o Fusion ,no Centro de Itaguaí.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 124
Solicitando o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll na Rua Miguel de Castro, Q. 10, Lt. 05, Bairro Weda.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 125
Solicitando o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll, na Rua Esperanto nº 12, Bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 127
Solicitando a desobstrução de bueiros em toda a extensão do Bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 128
Solicitando reparo asfáltico na Rua São Pedro, no Bairro Vila Geny.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 149
Solicitando serviços de Roçada e limpeza por toda extensão da Rua Safira, Bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 150
Solicitando os serviços de Roçada e limpeza por toda extensão da Estrada do Leandro, Bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 151
Solicitando que seja feito a retirada de lixo por toda extensão da Rua João Cruz Neto, Bairro Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 152
Solicitando a passagem de máquina Patrol por toda extensão das Ruas de chão no Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 153
Solicitando o Asfaltamento por toda a extensão da Estrada Serra Arapucaia, localizada no Bairro Leandro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 154
Solicitando roçada, capina, e limpeza em toda a extensão da Rua Dona Amélia Reis, Bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 155
Solicitando capina e roçada em toda extensão da Rua Alzira Feital, Bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 156
Solicitando a Instalação de quebra mola na Rua Antoninha Gomes da Silva, (Rua em frente a casa de ração Agromil, Bairro Brisa Mar.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 157
Solicitando a colocação de Escória na Rua Trinta e Quatro nº1935, Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 158
Solicitando a Construção de uma Creche nas proximidades do Centro de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 159
Solicitando a Revitalização do Cemitério São Francisco Xavier e a construção de novas gavetas.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 160
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Amauri Barroso, nº 86, localizada no Bairro Centro.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 161
Solicitando aumento na capacidade de carga da rede elétrica para a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Maria Guilhermina.
Aprovada por unanimidade