Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 10:00
Encerramento: 19/03/2024 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PV
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Haroldo Jesus / PV
Julinho / PSC
Nando Rodrigues / UNIÃO
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Guilherme Farias Doença Sessão
Jocimar do Cartório Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 102
Mensagem nº 004/2024 - Encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Mensagem 003/2024 - Encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084/2023, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 103
AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 105
ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 106
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 130
Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 110
Regulamenta O Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado Para As Microempresas, Empresas De Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais E Sociedades Cooperativas De Consumo Nas Contratações Públicas De Bens, Serviços E Obras No Âmbito Do Poder Legislativo.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 111
Dispõe Sobre A Regulamentação Da Fase Preparatória Das Contratações Da Administração Pública Do Poder Legislativo, Inerente Aos Processos De Licitação, Dispensa E Inexigibilidade, Em Cumprimento Às Disposições Da Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Estabelece A Lei Geral De Licitações E Contratos Administrativos.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 112
Dispõe Sobre A Licitação Pelo Critério De Julgamento Por Menor Preço Ou Maior Desconto, Na Forma Eletrônica, Para A Contratação De Bens, Serviços E Obras, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 113
Dispõe Sobre O Enquadramento Dos Bens De Consumo Nas Categorias De Qualidade Comum E De Luxo, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 114
Dispõe Sobre A Dispensa De Licitação, Na Forma Eletrônica, De Que Trata A Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SMSAU nº 713/2024, de 11 de março de 2024 – Encaminhando resposta a Indicação nº 030/2024. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zoia – Secretário Municipal de Saúde.

 

 

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 058/2024, de 12 de março de 2024 – Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 53/2024 e nº 54/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias;  Indicações nº 55/2024 e nº 56/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 57/2024 e nº 58/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 59/2024 e nº 60/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 65/2024 e nº 66/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 67/2024 e nº 68/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório; Indicações nº 69/2024 e nº 70/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 71/2024 e nº 72/2024 de autoria do Vereador Genildo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Haroldo Jesus / PV
Julinho / PSC
Nando Rodrigues / UNIÃO
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 58
Moção de congratulações e elogios a Loja Salgado Do Bom.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 107
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Cesar Pereira.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 108
Moção de Congratulações e Elogios a “Sra. RAYSSA MONTEIRO DA SILVA” Farmacêutica.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 109
Moção de Congratulações e Elogios ao aluno Órion Moreira e Pereira
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 115
Moção de Congratulações e Elogios ao aluno Eduardo Eugênio dos Santos
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 131
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Rosana Louzada Silva.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 132
Moção de Congratulações e Elogios ao “Bispo Shintoku Macedo, do Templo Budista Hoshoji em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 133
Moção de Congratulações e Elogios ao “Cap. PM - Sr. Ricardo Aroni Silva, Coordenador do Segurança Presente em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 136
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Cristina Teodoro dos Santos de Freitas.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 137
Moção de Congratulações e Elogios ao Srº Runner Silva da Costa.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 138
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Sérgio Modesto das Neves.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 61
Solicitando a construção de um Hospital da Mulher no Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 62
Solicitando que seja feita a limpeza dos Rios na Avenida 13 de Maio, no Rio da Guarda.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 91
Solicitando a troca de manilhas em toda extensão da Rua Otília Borges, bairro Brisa mar.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 92
Solicitando a retirada de entulho na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, em frente ao número 101, próximo a pizzaria Bom de Boca, Prédios, bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 116
Solicitando a instalação de iluminação pública por toda extensão da Rua São Francisco de Assis – Bairro Brisa mar.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 117
Solicitando a instalação de iluminação pública por toda extensão da Rua Vigia – Frontal das Ilhas, Itimirim.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 118
Solicitando a instalação de postes de luz por toda a extensão da Rua Um, no Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 119
Solicitando troca de lâmpada na Rua José Haroldo Hendinger 250, (esquina com a Rua Dr. José Antônio Ciraudo) localizada no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 120
Solicitando limpeza com vacoll na Rua Diacui 1, s/n, lote 34, Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 121
Solicitando poda de árvore na Rua Diacui 1, s/n, lote 33, Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 122
Solicitando a colocação de dois Bueiros ao longo da Rua Sacramento no Bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 123
Solicitando operação tapa buraco na entrada do Bairro Mangueira.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 124
Solicitando o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll na Rua Miguel de Castro, Q. 10, Lt. 05, Bairro Weda.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 125
Solicitando o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll, na Rua Esperanto nº 12, Bairro Santana.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 126
Solicitando a retirada de um enxame de abelhas na Rua Antônio Matheus, lote 61, quadra 18, no Bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 127
Solicitando a desobstrução de bueiros em toda a extensão do Bairro Cantão.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 128
Solicitando reparo asfáltico na Rua São Pedro, no Bairro Vila Geny.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 129
Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Nilson Francisco Cavalheiro, na altura do Lote 04, no Bairro Parque Independência.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 139
Solicitando que seja providenciada troca de lâmpada, na Rua Safira- Bairro - Leandro — Itaguaí/RJ.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 140
Solicitando que seja providenciada troca de lâmpada na Rua Pérola - Bairro - Leandro — Itaguaí/RJ.
Aprovada por unanimidade
32 - Parecer nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: CVT - Comissão de Viação e Transporte
Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria Vera. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de março de 2024. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro.
Aprovada por unanimidade
33 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Aprovada por unanimidade