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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício SEC Governo nº 069/2024, de 29 de fevereiro de 2024 – Encaminhando a Lei nº 4.165/2024, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 028/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, à Juíza da 105ª Zona Eleitoral - Exmª Dra. Bianca Paes Noto. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 029/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, à Juíza da 105ª Zona Eleitoral Exmª Dra. Bianca Paes Noto. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 030/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, ao Promotor de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí - Exmº Dr. Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 031/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - Exmº Dr. Henrique Carlos de Andrade Figueira. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 032/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Exmº Sr. Rodrigo Melo do Nascimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 033/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Exmº Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 034/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, ao Juiz Titular da Vara Criminal de Itaguaí - Exmº Dr. Edison Pontes Burlamaqui. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 035/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, à Juiza Titular do Juizado Especial Cível de Itaguaí – Exmª Dra. Márcia de Andrade Pumar. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 036/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, ao Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itaguaí – Exmº Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 037/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí – Exmª Dra. Rachel Sales Tovar Marinho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 038/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí – Exmº Dr. Marco Antônio Moraes de Rezende. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 039/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023, à Promotora de Justiça Cível de Itaguaí – Exmª Dra. Mariana Martins Seródio Boechat. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 040/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, ao Promotor de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí - Exmº Dr. Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 041/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - Exmº Dr. Henrique Carlos de Andrade Figueira. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 042/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí – Exmª Dra. Rachel Sales Tovar Marinho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 043/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Exmº Sr. Rodrigo Melo do Nascimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 044/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, ao Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itaguaí – Exmº Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 045/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, à Juiza Titular do Juizado Especial Cível de Itaguaí – Exmª Dra. Márcia de Andrade Pumar. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 046/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, ao Juiz Titular da Vara Criminal de Itaguaí - Exmº Dr. Edison Pontes Burlamaqui. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 047/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Exmº Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 048/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí – Exmº Dr. Marco Antônio Moraes de Rezende. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 049/2024, de 06 de fevereiro de 2024 – Informando cassação de mandato do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, em razão de aprovação de Parecer Final da Comissão Processante nº 004/2023, à Promotora de Justiça Cível de Itaguaí – Exmª Dra. Mariana Martins Seródio Boechat. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 052/2024, de 23 de fevereiro de 2024 – Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 1/2024 e nº 2/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 4/2024 e nº 5/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 7/2024 e nº 8/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 053/2024, de 23 de fevereiro de 2024 – Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicação nº 6/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 10/2024 e nº 11/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicação nº 12/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório; Indicações nº 14/2024 e nº 15/2024 de autoria do Vereador Genildo; Indicações nº 16/2024 e nº 17/2024 de autoria do Vereador Zé domingos; Indicações nº 20/2024 e nº 21/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 054/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 9/2024 e nº 13/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 18/2024 e nº 19/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 22/2024 e nº 23/2024 de autoria do Vereador Zé domingos; Indicações nº 24/2024 e nº 25/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 26/2024 e nº 27/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 28/2024 e nº 29/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório; Indicação nº 30/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº 31/2024 e nº 32/2024 de autoria do Vereador Genildo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 055/2024, de 27 de fevereiro de 2024 – Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 004/2024, 006/2024 e 013/2024 devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p>
