Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade e pela sua aprovação com a Emenda proposta pelo Ver. Haroldo Jesus, que estabelece a Seguinte redação para o “Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí; PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município.” É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa)ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho me

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Genildo Gandra Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.