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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício SEC Governo nº 335/2023, de 21 de dezembro de 2023 – Encaminhando as Leis nº 4.145/2023 e 4.146/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 336/2023, de 21 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópias dos Decretos nºs 4.827/2023, 4.826/2023 e 4.821/2023, devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 339/2023, de 26 de dezembro de 2023 – Encaminhando as Leis nº 4.135/2023, 4.136/2023, 4.137/2023, 4.138/2023, 4.139/2023, 4.140/2023, 4.141/2023 e 4.143/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024 – Encaminhando as Leis nº 4.132/2023, 4.159/2023, 4.158/2023, 4.157/2023, 4.155/2023 e 4.154/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024 – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.825/2023 e original do Decreto nº 4.828/2023, devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 – Encaminhando a Lei nº 4.156/2023 e anexos, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 004/2024, de 02 de janeiro de 2024 – Encaminhando a Lei nº 4.147/2023 e anexos, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 009/2024, de 03 de janeiro de 2024 – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.829/2023, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 010/2024, de 04 de janeiro de 2024 – Encaminhando as Leis nº 4.152/2023 e 4.153/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 012/2024, de 04 de janeiro de 2024 – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.831/2023, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício Governo nº 021/2024, de 26 de janeiro de 2024 – Encaminhando as Leis nº 4.148/2024, 4.149/2024, 4.150/2024 e 4.151/2024, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 26/2024, de 30 de janeiro de 2024 – Encaminhando a Lei nº 4.160/2024, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Projeto de Resolução nº 004/2024 – Cria Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Itaguaí – RJ a fim de investigar as irregularidades no fornecimento de energia elétrica e as cobranças indevidas praticadas pela concessionária Light S.A. – Autoria: Mesa Diretora.</p> <p>Projeto de Resolução nº 005/2024 – Cria Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Itaguaí – RJ a fim de investigar as irregularidades no abastecimento de água e coleta de esgoto, bem como as cobranças indevidas praticadas pela concessionária Rio+Saneamento. – Autoria: Mesa Diretora.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 735/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Devolvendo ao Executivo a Mensagem nº 019/2023, conforme solicitação constante no Ofício GP nº 181/2023 de 06 de dezembro de 2023 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 736/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando ao Executivo cópias das Indicações de nº 750/2023 a 760/2023 devidamente aprovadas por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 737/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 107/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 738/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 108/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 739/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 106/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 740/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 59/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 741/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 60/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 742/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 61/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 743/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 62/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 744/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 68/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 745/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 76/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 746/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 83/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 747/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 87/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 748/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 96/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 749/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 99/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 750/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 109/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 751/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 110/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 752/2023, de 19 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Veto nº 004/2023, devidamente aprovado e mantido por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 753/2023, de 24 de janeiro de 2024 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 003/2024, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 754/2023, de 27 de dezembro de 2023 – Encaminhando original das Leis nº 4.121/2023 e 4.126/2023, devidamente promulgadas por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 026/2024, de 01 de fevereiro de 2024 – Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 001/2024 e nº 002/2024, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício nº 027/2024, de 01 de fevereiro de 2024 – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 71/2023, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p>
